Em novembro de 2023, o Brasil deu um importante passo em direção à humanização dos serviços de saúde com a aprovação da Lei nº 14.737, que assegura o direito ao acompanhante em atendimentos de saúde realizados tanto na rede pública quanto na privada. E claro, que a Clinovi quer assegurar que nossos profissionais e pacientes estejam por dentro da noa Lei.
Esta legislação representa um marco significativo na busca por uma assistência à saúde mais empática e respeitosa, especialmente no que diz respeito à saúde das mulheres. Neste artigo, abordaremos em detalhes essa nova lei e seu impacto na experiência das pacientes.
A Lei nº 14.737: Garantindo o Acompanhante nas Consultas e Procedimentos Médicos
A Lei nº 14.737, sancionada em 27 de novembro de 2023, estabelece o direito de todas as mulheres à presença de um acompanhante de sua escolha durante atendimentos médicos, exames e procedimentos médicos, independentemente da natureza do serviço e de sua realização na rede pública ou privada de saúde. Esta conquista legislativa reconhece a importância do apoio emocional e do suporte durante momentos que muitas vezes podem ser desafiadores para as pacientes.
Contexto e Justificativa**
A necessidade desta legislação decorre de diversas razões. Em primeiro lugar, reconhece-se que a presença de um acompanhante pode contribuir significativamente para o bem-estar e a segurança das mulheres durante procedimentos médicos, especialmente os mais invasivos ou dolorosos.
Além disso, a nova lei aborda a importância do apoio emocional e psicológico. Muitas mulheres enfrentam condições de saúde que podem ser emocionalmente desgastantes, como o tratamento do câncer, doenças ginecológicas graves ou procedimentos cirúrgicos. Ter um acompanhante de confiança ao lado pode fazer toda a diferença em sua resiliência e bem-estar mental.
Benefícios para a Saúde das Mulheres
A presença de um acompanhante durante atendimentos de saúde oferece inúmeros benefícios para as pacientes. Alguns deles incluem:
1. **Redução da Ansiedade**:
A ansiedade é comum em situações médicas. Ter um ente querido presente pode acalmar e oferecer apoio emocional.
2. **Maior Adesão ao Tratamento**:
As pacientes tendem a seguir melhor as orientações médicas quando têm apoio e compreensão de alguém próximo.
3. **Melhor Compreensão das Informações**:
O acompanhante pode ajudar a paciente a compreender melhor as informações fornecidas pelo profissional de saúde.
4. **Apoio na Tomada de Decisões**:
Em situações médicas complexas, como cirurgias ou tratamentos de longo prazo, o acompanhante pode ajudar a paciente a tomar decisões informadas.
5. **Humanização do Atendimento**:
A presença de um acompanhante humaniza o ambiente hospitalar e o relacionamento entre paciente e profissional de saúde.
Abrangência e Detalhes da Lei
A Lei nº 14.737 é abrangente em sua aplicação. Ela se estende a todos os tipos de atendimentos de saúde, desde consultas médicas de rotina até procedimentos cirúrgicos. A legislação não impõe restrições quanto ao grau de parentesco ou tipo de relacionamento entre a paciente e o acompanhante. O essencial é que a paciente se sinta confortável e apoiada pela presença desse acompanhante.
A lei também estipula que os estabelecimentos de saúde devem garantir condições adequadas para acomodar o acompanhante, respeitando a privacidade e o conforto de todos os envolvidos. Além disso, proíbe qualquer tipo de discriminação ou constrangimento à paciente ou ao acompanhante.
Desafios e Implementação
A implementação efetiva da Lei nº 14.737 é um desafio que requer a colaboração de profissionais de saúde, gestores hospitalares e órgãos reguladores. Protocolos claros devem ser estabelecidos, e equipes de saúde devem ser treinadas para lidar com a presença de acompanhantes de maneira respeitosa e profissional.
É igualmente importante monitorar e relatar qualquer violação desta lei, a fim de garantir sua aplicação efic
az. As pacientes e seus acompanhantes devem estar cientes de seus direitos e serem empoderados para defendê-los, se necessário.
Considerações Finais
A Lei nº 14.737, que garante o direito ao acompanhante em atendimentos de saúde, é um passo fundamental rumo a uma assistência à saúde mais humana e centrada no paciente. Ela reconhece a importância do apoio emocional e da presença de um ente querido durante momentos de vulnerabilidade. À medida que essa legislação é implementada e respeitada em todo o país, espera-se que as experiências de saúde das mulheres se tornem mais acolhedoras e compassivas, contribuindo para seu bem-estar físico e emocional.
